Tamyris Proença Bonilha

Grupo de Pesquisa DiS (Grupo de Estudos e Pesquisas Diferenças e Subjetividades em Educação)

Ângela Fátima Soligo

Faculdade de Educação da Unicamp, Brasil

Introdução

Este artigo relata os resultados de uma pesquisa acerca da exclusão do negro no contexto escolar. O presente estudo teve por objetivo analisar dados estatísticos educacionais acerca da exclusão do sujeito negro, na educação básica, de modo a desvelar os elementos do processo de discriminação a que este está submetido nos diferentes níveis de ensino. Para tanto, foram analisados dados educacionais, a fim de identificar as regiões do Brasil que apresentam os maiores índices de exclusão escolar dos negros, bem como analisar possíveis mecanismos que influenciam o sucesso e o fracasso escolar destes sujeitos. Trata-se, pois, de estabelecer uma discussão acerca do “lugar” que o negro ocupa na sociedade, especificamente na escola, bem como compreender o modo como as desigualdades raciais operam e se modificam na sociedade, de acordo com o contexto político e social.

Discute-se a questão do “não-lugar” do sujeito negro na educação, bem como na sociedade, de modo que a expressão “não-lugar” é caracterizada a partir do processo de exclusão e apagamento da população negra na história do Brasil. Durante a escravidão, o negro ocupava um lugar específico e bem demarcado na sociedade. Mesmo na condição de escravos, os negros detinham uma posição central na economia e nas relações de trabalho, pois através da mão de obra representavam a base e a sustentação do sistema econômico. Sua participação na economia incluía desde a movimentação do mercado interno, uma vez que nas cidades correspondiam pela maior parte dos serviços, até do mercado externo, através do cultivo do café, da cana-de-açúcar, do ouro e do algodão.

Porém, após a Abolição e com o incentivo à imigração européia no país, os negros foram deslocados para um “não-lugar” em vários âmbitos da sociedade, mas principalmente no mercado de trabalho, e desta forma, relegados a uma situação de exclusão e miséria.

Desde então, esse “não-lugar” foi sendo estigmatizado, marcado por estereótipos negativos e assim, legitimou-se a discriminação racial, mantida pelos benefícios simbólicos e materiais que a população branca obtém da desqualificação competitiva do grupo negro.

O lugar social ocupado pelo negro na sociedade pode ser considerado como um “não-lugar”, daquele que é silenciado e apagado, nos diversos lugares em que o branco ocupa situação de destaque, de modo que o negro não seja reconhecido como um sujeito histórico, social e cultural.

Os currículos escolares, os livros didáticos, a mídia, a cultura, de modo geral, valorizam e disseminam aspectos da história europeia e norte-americana, representadas, prioritariamente, por indivíduos brancos, logo, estereótipos positivos estão sempre associados aos brancos, enquanto que à população negra, destinam-se estigmas e estereótipos negativos, associados à violência, criminalidade, vagabundagem, sexualidade etc. (Silva, 2000).

Analisando a história do Brasil, é possível verificar que, aos poucos, o negro foi sendo relegado a um “não-lugar”, em um lugar vazio, inexistente aos olhos da sociedade, sem identidade ou história, a não ser aquela velha história legitimada pela escola, em que o negro está sempre associado à escravidão, ao trabalho, miséria ou ao esporte e à dança, encarcerado ao passado escravista, apagado do presente.

Assim, caracteriza-se o “não-lugar” como um espaço do anonimato, que é impessoal, sem qualquer traço de identidade ou de valorização; uma forma eficaz de silenciar e apagar um segmento da população da história e da cultura de um país. É importante destacar que tal exclusão acontece principalmente no nível simbólico, isto é, o “não-lugar” não corresponde apenas a um espaço físico, mas trata-se também de uma exclusão que opera no nível da subjetividade.

Método

Neste trabalho, os dados quantitativos educacionais foram utilizados como subsídios às reflexões do pesquisador, assim, não era objetivo da pesquisa tomar os dados com uma verdade em si, uma certeza, mas pelo contrário, através de uma análise crítica sobre os dados quantificados de exclusão escolar do negro, correlacioná-los a outros indicadores sociais; pretende-se, assim, desvelar o que há de oculto por detrás dos números.

A discussão sobre a exclusão escolar foi realizada a partir da constatação da situação de exclusão dos negros na escola. Pesquisas de natureza quantitativa e qualitativa apontam para a persistência do processo de discriminação racial que se consolida desde épocas escravocratas e perdura em atitudes que foram enraizadas e naturalizadas nas práticas sociais (Hasenbalg, 1979).

Dessa forma, através de dados educacionais, foi possível comparar os indicadores de exclusão escolar, entre as diferentes regiões do Brasil, os quais foram selecionados em dois períodos: no ano 2007 e 2009.

Vale destacar que a escolha dos períodos a serem analisados refere-se às limitações dos dados estatísticos educacionais, pois somente a partir do ano 2005, o Censo Escolar passou a incluir o quesito cor/raça na coleta dos dados e, apenas em 2007, passou-se a tratar dados desagregados por indivíduos, não apenas centrado na escola.

A escolha pela utilização dos dados do Censo Escolar deve-se ao fato de que estes servem como base para o planejamento e implementação de políticas públicas, além de oferecerem informações relativas à educação básica que subsidiam a elaboração de análises, diagnósticos e planejamento do sistema educacional do País. Além do Censo Escolar, utilizou-se como fonte de dados, a Síntese de Indicadores Sociais –IBGE– que revela aspectos da realidade social brasileira, nas seguintes áreas: saúde, demográficos, educação, trabalho e rendimento, domicílios, famílias e grupos populacionais específicos –crianças, adolescentes e jovens, mulheres e idosos– entre outros aspectos.

Este estudo esbarrou na ausência de dados do Censo Escolar. Inicialmente, pretendeu-se uma análise temporal da exclusão escolar, na qual seriam contrastados o Censo Escolar de 2000, 2005 e 2009 (o mais recente até o momento), porém ao iniciar a coleta e sistematização destes dados, verificou-se que apenas a partir de 2005 o quesito Raça/Cor passou a ser incluído no questionário.

Nestas condições, optou-se por utilizar o Censo 2006 e 2009, contudo, ao estudar a metodologia utilizada para a coleta das informações nas escolas, foi observado que, em 2007, o questionário do Censo foi reformulado e passaram a fazer parte do foco da pesquisa os dados dos alunos e dos docentes, a fim de evitar números falsos sobre matrículas e número de professores. Tal alteração conferiu maior confiabilidade aos dados, uma vez que as informações passaram a se centrar em um formulário próprio para cada aluno e não mais no número de matrículas, por escola.

Assim, restaram para este estudo os dados do Censo 2007, 2008 e 2009, dado este que revela o quão recente é a produção e disseminação de dados estatísticos oficiais que apresentam o número de alunos em cada nível de ensino, nas diferentes regiões do Brasil. Apesar de pesquisas que analisam a produção acadêmica nesta área apontarem para uma crescente fonte de dados educacionais desagregados por cor, muitos destes dados não respondem ao questionamento desta pesquisa: em qual nível de ensino da educação básica ocorre a maior exclusão do aluno negro?

Decerto não cabe ignorar o fato de que a inclusão da variável raça/cor em pesquisas oficiais representa uma árdua conquista do movimento negro no Brasil, processo este que, embora lento, ganhou maior ênfase na segunda metade dos anos 1990.

Em um estudo sobre pesquisas que analisam a temática racial a partir de dados estatísticos, Paixão, Sousas e Carvano (2004) afirmam que, “apesar de todo o avanço recente, ainda hoje se pode dizer que o campo das relações raciais, no interior dos estudos demográficos, econômicos, políticos e sociológico, permanece na situação de um campo marginal” (p. 19).

Em síntese, há que se reconhecer os avanços verificados no campo das pesquisas oficiais que incluem a variável raça/cor, entretanto, este e outros estudos recentes apontam para a marginalização da população negra quando se trata de pesquisas oficiais, situação esta que dificulta o enfrentamento do racismo e da exclusão social do negro.

Alunos com a cor/raça não-declarada

Os dados do Censo Escolar revelam um número expressivo de sujeitos com cor/raça não-declarada. Este fato é verificado, especialmente no Censo de 2007, no qual em alguns níveis de ensino, mais da metade do total de alunos matriculados não declararam a cor/raça.

A discussão acerca da classificação de cor utilizada em pesquisas oficiais reflete a dinâmica das relações raciais que operam no Brasil.

Araújo (2006) discute as implicações presentes na atual coleta de dados para composição das estatísticas nacionais. Quando se utiliza a metodologia –autoclassificação– é importante considerar o contexto ideológico em que o respondente está inserido, no qual o padrão da cor branca representa aspectos positivos e associados à mobilidade social, enquanto que a cor preta/parda se aproxima de aspectos negativos de exclusão social.

Entende-se a autodeclaração racial como um ato político, em que o sujeito passa a migrar, ao longo de sua vida, de uma categoria de cor/raça para outra: ora para o polo de cor branca, ora para o polo de cor preta, de acordo com suas convicções e o contexto político e social.

É importante destacar que, atualmente, os dados do Censo Escolar servem como subsídio na elaboração e implementação de diversas políticas públicas, no campo da Educação; bem como representam uma, das poucas fontes de dados de domínio público, que revelam o número de alunos, segundo a cor/raça, em todos os níveis da educação básica.

Portanto, torna-se de fundamental importância o desenvolvimento de pesquisas acadêmicas acerca destes e de outros dados estatísticos, com o objetivo de revelar suas lacunas, contradições e fatos que, possivelmente, colaboram para o estabelecimento de uma sociedade desigual e excludente.

Censo escolar: o que revela e o que esconde?

A partir da comparação da proporção de alunos negros nas cinco regiões do Brasil, de acordo com os diferentes níveis de ensino da educação básica, inferem-se fatos importantes para a discussão dos dados do Censo Escolar, sobre a trajetória escolar do aluno negro.

Do ano de 2007 a 2009 (Tabela 1), nota-se um aumento da presença de alunos negros na escola, em todos os níveis de ensino e em todas as regiões do país; tal aumento é mais expressivo nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Nas regiões Sudeste e Sul do Brasil, a proporção de negros, ao longo dos níveis de ensino, não se reduz tão drasticamente, como verificados nas demais regiões, logo se conclui que, nestas regiões há maior permanência dos alunos negros na escola, principalmente na passagem da educação infantil para o Ensino Fundamental.

Os anos finais do Ensino Fundamental e o Ensino Médio representam os níveis de ensino com a menor proporção de alunos negros, ou seja, conforme a passagem dos anos no Ensino Fundamental, o aluno negro vai, gradativamente, sendo excluído da escola.

As Regiões Norte e Nordeste destacam-se pela considerável queda da proporção de alunos negros já nos anos iniciais do Ensino Fundamental, em relação à educação infantil; mesmo havendo um aumento do número de negros nestes níveis de ensino, no período de 2007 a 2009, a exclusão escolar dos alunos negros se mantém elevada.

Com o objetivo de aprofundar a análise dos dados do Censo Escolar de 2007 e 2009 (Tabela 1) e compreender melhor em que medida tais indicadores revelam o fenômeno da desigualdade racial, optou-se pela aplicação do teste de hipóteses de qui-quadrado, já que o foco de análise são dados contingenciados (dados resumo) (Siegel; Castelan, 2006).

Da análise por região, segundo o nível de ensino e os anos, no ano de 2009 constataram-se os seguintes resultados: χ2 = 5,77; p = 0,990. Nas mesmas condições de análise, para o ano de 2007 obteve-se: χ2 = 10,16; p = 0,858. Quando são analisados os dados, isoladamente, segundo o nível de ensino, por região, identificou-se: χ2 = 20,45; p= 0,983.

A partir destes testes, contata-se que nos três casos, os valores da significância (p - valor) são maiores que 0,05 ou 5%; valor este adotado como nível de significância (α). Assim sendo, não se pode rejeitar a hipótese nula (Ho: não há diferença entre as amostras), portanto, nos três casos testados não há diferenças significantes entre as amostras.

Se estes dados refletem parte da realidade educacional do Brasil, em relação à presença de alunos negros, nos diferentes níveis de ensino e regiões, o teste estatístico realizado permite inferir que as desigualdades raciais verificadas nos dados não são meras flutuações ao acaso, mas sim, um problema social que tende a acontecer em todas as regiões e em todos os níveis de ensino, nos dois períodos analisados (2007 e 2009).

Região	Nível   Ano	Creche	Pré-escola	Anos Iniciais do Ensino Fundamental	Anos Finais do Ensino Fundamental	Ensino Médio
Norte	2007	47,5%	38,5%	20%	17,8%	16,8%
	2009	54,9%	57,6%	38,3%	30%	32%
Nordeste	2007	44,9%	37,9%	23,5%	20,3%	19,7%
	2009	54,5%	55%	37,1%	30,4%	30,4%
Centro-Oeste	2007	26,1%	27,5%	14,9%	12,9%	12%
	2009	34,3%	35,1%	28,5%	23,6%	25%
Sudeste	2007	26,4%	26,6%	22,2%	20%	15,1%
	2009	28,3%	30,8%	28,2%	24,1%	20,1%
Sul	2007	9,6%	9,2%	10%	9,6%	8,4
	2009	10,6%	9,8%	11,1%	9,9%	9,6%
Fonte: Censo Escolar 2007 e 2009.

Tabela 1 - Proporção de Alunos Negros nas diferentes Regiões do Brasil, segundo o Nível de Ensino – 2007 e 2009

A exclusão do aluno negro nas diferentes regiões do Brasil

Região Norte

A partir da análise dos dados educacionais do Censo Escolar dos anos de 2007 e 2009, constatou-se que na região Norte do Brasil, há grande concentração de negros na educação infantil. Em 2007, evidencia-se maior concentração de negros na creche, porém ao longo dos anos de estudo este contingente diminui significativamente. Em 2009, há um aumento do número de crianças negras na pré-escola assim como nos níveis de ensino seguintes, destacando-se o ensino médio, em que o contingente de negros praticamente dobrou em relação a 2007.

Analisando o contingente de pretos e pardos, nos diferentes níveis de ensino, nota-se que em 2007, a maior exclusão destes alunos ocorreu na passagem da educação infantil para o ensino fundamental, caindo de 38,5% (pré-escola) para 20%. Em 2009, há uma melhora deste quadro, com um aumento no número de alunos no ensino fundamental, embora nestes dois anos tenha ocorrido uma diminuição do contingente de negros nos anos finais do ensino fundamental.

Em 2009, a exclusão no ensino fundamental é maior que no período anterior. Em 2007 o número de alunos que saíram dos anos iniciais para os anos finais deste nível de ensino reduziu em 2,2%, já em 2009, este indicador é elevado para 8,5%.

Outro dado relevante é o número de alunos pretos e pardos no ensino médio, em 2009 evidencia-se um aumento de 15,2% em relação a 2007, ou seja, este índice aproximadamente dobrou, passando de 16,8% para 32% de negros.

Segundo os estudos de Castro (2000), nas regiões Norte e Nordeste, em que pese o significativo crescimento da matrícula nos anos mais recentes, o ensino médio nestes locais ainda permanece bastante elitizado. Tal situação tende a mudar à medida que o desempenho do ensino fundamental for melhorando e gerando demanda.

De acordo com o Censo Demográfico de 2010 (IBGE), a Região Norte é aquela que apresenta maior concentração de pessoas negras na população, sendo 73,8%, em 2007 e 75,9%, em 2009.

Apesar do número de negros, na escola, diminuir de forma notória ao longo dos níveis de ensino, comparando o número de alunos por raça/cor; nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, a população negra é a maioria, do total de alunos.

Além disso, é importante destacar o elevado número de pessoas que estão classificadas como raça/cor “não-declarada”, sendo este, um dado que pode ocultar diversas outras constatações, além de camuflar a real situação dos negros na educação. Neste caso, uma das explicações para a não identificação da cor refere-se à ideologia do branqueamento, a qual impede os sujeitos de se reconhecerem como pertencentes ao segmento negro da população, invisibilizando, dessa forma, a exclusão social dos negros no Brasil.

De acordo com os estudos de Henriques (2001) sobre as desigualdades regionais no Brasil, existe no Brasil um nítido padrão de distribuição regional, com os brancos sendo a maioria nas regiões mais desenvolvidas do país (Sudeste e Sul) e os pardos sendo majoritários nas regiões menos desenvolvidas (Nordeste e Norte). Em um estudo sobre a incidência da pobreza no Brasil, de acordo com as grandes regiões, o autor revela que, na região Norte, 50% dos pardos, 44% dos pretos são pobres, contra 35% dos brancos.

Na mesma linha de pesquisa, Lemos (2005) mapeou a exclusão social no Brasil por regiões, e constatou que em 2004, o PIB per captado do Nordeste representava apenas 50,64% da média do Brasil e 39,29% da média do Sudeste. No Norte o PIB médio representava, respectivamente, 66,81% do Brasil e 51,83% do Sudeste, em 2004.

Com base neste conjunto de evidências, pode-se inferir e constatar que existe um fosso bastante grande e significativo, que precisa ser superado, entre os padrões de renda observados no Brasil, como um todo, e nas duas regiões mais desenvolvidas (Sudeste e Sul) e aqueles praticados em duas das suas regiões mais pobres, que são sem duvida o Nordeste e o Norte.

Na obra Discriminação e desigualdades raciais no Brasil (1979), Carlos Hasenbalg faz uma análise da geração das desigualdades raciais no Brasil. Segundo o autor, uma das causas importantes das disparidades entre os grupos de cor reside em sua desigual distribuição geográfica, com negros concentrados nas regiões menos desenvolvidas, Norte e Nordeste, e os brancos concentrados nas regiões mais desenvolvidas, no Sul e Sudeste.

Essa polarização geográfica foi historicamente condicionada pela dinâmica do sistema escravista no país e, desde a etapa final desse regime, pelas políticas de incentivo e subsídio à imigração europeia no Sudeste e Sul do Brasil. Tal polarização persiste até hoje, como pode ser comprovado facilmente com os dados do IBGE, e se traduz em diferenças na apropriação de oportunidades sociais em áreas como educação, emprego, rendimentos etc. (Hasenbalg apud Guimarães, 2006).

Assim, a alta concentração de negros na região Norte (75,9%), aliada à alta proporção de alunos negros na escola, com uma trajetória escolar acidentada e marcada pela evasão escolar, evidencia a situação de desvantagem social que a população negra está submetida, atualmente. Os indicadores educacionais apontam que nas regiões Norte e Nordeste do país, os índices de repetência e evasão escolar são elevados, além disso, as dificuldades de infraestrutura das escolas e de acesso/ transporte dos alunos das zonas mais periféricas dificultam a permanência do aluno na escola.

Região Nordeste

Similar à região Norte observa-se no Nordeste uma maior concentração de alunos negros na educação infantil, contudo, em 2009, não ocorre o mesmo aumento do número de alunos negros na passagem dos anos finais do ensino fundamental para o ensino médio, como verificado na região Norte, mantendo-se em 30,4%.

Para a análise dos dados educacionais, é importante discutir a situação de exclusão social a que o Nordeste está submetido, em relação às demais regiões do Brasil. Segundo Lemos (2005, p.101) “o Nordeste se constitui na região brasileira com o maior percentual da população socialmente excluída em todos os anos deste começo de milênio. A região começou a década com 39,37% de excluídos, e chegou em 2005 com 36,07% de sua população socialmente excluída.”

Henriques (2001) analisa a dinâmica da distribuição da pobreza entre as regiões do país, e constata que o Nordeste concentra 50,6% da população pobre do país, ou seja, 26,8 milhões de brasileiros, que vivem no Nordeste, são pobres. Ao considerar o critério de cor/ região, constata-se que 35% dos pobres do país (18,6 milhões de brasileiros) são de cor parda, residindo no Nordeste, enquanto que 12% dos pobres são brancos.

Estes e outros problemas de ordem socioeconômica vivenciados pelos estados da Região Nordeste reflete diretamente na qualidade da educação. O elevado número de alunos nas salas de aula, diminuição no tempo das aulas, precária qualificação dos professores, baixa profissionalização com baixos salários, instalações materiais inadequadas, falta de apoio de material pedagógico, formam um conjunto articulado de fatores que impactam negativamente a trajetória escola dos alunos. Os professores do Nordeste ganham aproximadamente 43,9% menos que a média salarial da categoria em âmbito nacional (Haddad; Graciano, 2003).

Tal cenário contribui para os elevados índices de evasão e repetência, e confirma as desigualdades regionais existentes no Brasil: o Norte com 27,3% e o Nordeste 27,5% apresentam os índices mais elevados de evasão e repetência e, consequentemente, o tempo mais longo de conclusão do ensino fundamental (11,8 anos e 11,5 anos, respectivamente). Em relação ao analfabetismo, a desigualdade se mantém, o Nordeste apresenta os piores índices: 17,92% da população dessa faixa etária são analfabetos absolutos (mais que o triplo da Região Sul), e 28,93% são analfabetos funcionais (Haddad; Graciano, 2003).

Outro fator que pode interferir no rendimento dos alunos é a superlotação das salas de aula. Fernanda Becker (2006) realizou uma pesquisa sobre as desigualdades regionais e a educação, e ao consultar o número médio de alunos por turma (número médio no Ensino Fundamental, em rede estadual, disponibilizado pelo MEC em 2003) concluiu que, à exceção dos Estados do Paraná e Goiás, os Estados que possuem maior número de alunos por turma estão nas regiões Norte e Nordeste. Segundo a autora a superlotação das salas dificulta a aprendizagem dos alunos e agrava os problemas de infraestrutura das escolas.

Analisando os dados do Censo Escolar sobre a região, nota-se em 2009, um aumento no número de alunos negros nos anos iniciais do ensino fundamental. Apesar disso, neste ano, a exclusão é maior na passagem dos anos iniciais para os anos finais do ensino fundamental, sendo 6,7%, em 2009 e 3,2%, em 2007.

É fato que a maioria dos brasileiros que vivem em situação de extrema pobreza é negra e vive na Região Nordeste. A alta concentração de negros no Nordeste explica-se pelo intenso processo de imigração do Nordeste, em que a participação dos brancos foi muito mais elevada do que a de negros. Em 1980, o centro de assentamento dos pardos ainda era o Nordeste, enquanto que o dos brancos se deslocou para o Sul do país. Em 1987, os pardos apresentavam, em média, menos de 1/3 do nível educacional atingido pelos pardos no Sudeste e os rendimentos médios dos assalariados pardos no Nordeste era somente a metade dos obtidos pelos trabalhadores pardos, do Sudeste (Andrews, 1998).

Apesar da população negra se manter em um número relativamente estável de 2007 a 2009, observa-se um aumento do número de alunos negros, na educação básica. Esta situação também é verificada no caso da Região Norte. Assim, apesar de os desníveis regionais persistirem, em prejuízo à região Nordeste, é importante assinalar que, nas últimas décadas, as regiões Norte e Nordeste deram um salto considerável em direção à melhoria da educação. Castro (2000) atribui tal avanço à implementação de políticas públicas na década de 1990:

Foi a criação do Fundef que injetou novo dinamismo na expansão da cobertura escolar, aquecida ainda por outras ações mobilizadoras, como a campanha ’Toda Criança na Escola’, desencadeada pelo MEC no segundo semestre de 1997, com o objetivo de articular os esforços das três esferas de governo para garantir a universalização do ensino obrigatório. O Fundef incentivou a ampliação da matrícula pela sua própria lógica na redistribuição dos recursos número de alunos no ensino fundamental por rede de ensino (p.447).

Silva e Hansebalg (2000) também analisam o impacto das desigualdades regionais no campo educacional. Segundo os autores, apesar de todas as dificuldades e desvantagens, o Nordeste é a região que apresenta o crescimento educacional mais rápido no período entre 1976 e 1998. Sua média de anos de estudo cresce 90%, seguida por 57% no Sul, 49% no Sudeste e somente 32% nas regiões Norte/Centro-Oeste.

Em seus estudos, Silva e Hansebalg problematizam os fatores que influenciam na trajetória escolar dos sujeitos negro, e apontam que:

... em 1998, morar nas regiões Norte/Centro-Oeste dava ao jovem uma vantagem de 0,676 ano em relação àqueles que moravam no Nordeste, ao passo que a vantagem relativa daqueles moradores no Sudeste era de pouco mais de 1 ano de escolaridade, sendo que a vantagem dos sulistas chegava a alcançar 1,259 anos a mais que o valor dos nordestinos em mesma situação (2000, p.14).

Assim, os autores reconhecem que um dos fatores que pode dificultar a mobilidade ascendente dos negros diz respeito à maior concentração da população negra nos locais geográficos, economicamente menos dinâmicos, ou seja, no Nordeste e nas áreas rurais. O fato de a população negra estar concentrada principalmente nas regiões mais pobres do País já indica que a mesma encontra-se mais vulnerável no que diz respeito às condições de vida e ao acesso a serviços básicos.

Contudo, Hasenbalg e Silva assinalam que as desigualdades entre brancos e negros não podem ser explicadas apenas por fatores regionais, nem somente pelas circunstâncias socioeconômicas das famílias, mas sim de acordo com o critério de raça/cor. “Embora uma melhor condição socioeconômica reduza a proporção de crianças que não têm acesso à escola independentemente de sua cor, ainda persiste uma diferença clara nos níveis gerais de acesso entre crianças brancas e não-brancas, mesmo nos níveis mais elevados de renda familiar per capita” (Hasenbalg; Silva, 1990, p. 88).

Mantendo-se constantes as condições socioeconômicas para efeito de análise, verifica-se que ainda persistem os diferenciais de raça entre crianças brancas e negras que pertencem a famílias com a mesma renda per capita, no que diz respeito às oportunidades de ingresso no sistema escolar.

Continuo achando que racismo e discriminação racial, no passado e no presente, constituem a explicação mais sólida para as desigualdades raciais. A disparidade de renda entre brancos e não-brancos é talvez o aspecto mais gritante das desigualdades. Mas, insisto, pretos e pardos estão expostos a desvantagens em todas as etapas do ciclo de vida (Hasenbalg apud Guimarães, 2006, p. 263).

Portanto, quanto se pretende uma análise das condições de permanência e exclusão escolar dos alunos negros no Norte e no Nordeste do Brasil há que se esclarecer que a situação de desvantagem e defasagem do negro na educação não são decorrentes apenas da pobreza de suas famílias, e que por isto precisam trabalhar mais e mais cedo, do que as crianças brancas.

Caso contrário, defender-se-á ingenuamente, o argumento inicial de Florestan Fernandes (1978) para a resolução das desigualdades entre brancos e negros, segundo a qual, as relações assimétricas entre ambas as populações podem ser explicadas apenas por fatores socioeconômicos, isto é, na medida em que melhorassem as condições de vida e a posição social do negro, na sociedade de classes, todos os prejuízos do racismo tenderiam a desaparecer.

Contata-se, que apesar das condições socioeconômicas e das desigualdades regionais, evidenciadas no Brasil impactarem tanto alunos brancos como negros, os dados do Censo Escolar e o referencial teórico apontam que os alunos negros ainda são aqueles que mais sofrem em sua trajetória escolar, tendo em vista os fatores intra-escolares que atuam, camufladamente, para a desqualificação e apagamento dos sujeitos não-brancos.

Região Centro-Oeste

No Centro-Oeste do Brasil verifica-se maior concentração de alunos negros na educação infantil (creche e pré-escola). Na transição da pré-escola para o ensino fundamental é identificado o maior índice de exclusão escolar de negros na região: 12,6% no ano 2007 e 6,6% em 2009. Vale destacar a redução significativa deste índice, em dois anos tal exclusão se reduziu quase pela metade. Nos demais níveis de ensino a redução do número de alunos negros é menos perceptível, aproximadamente 2%.

No ensino médio e nos anos finais do ensino fundamental, o contingente de alunos negros aumentou notoriamente, de 2007 a 2009, no primeiro saltou de 12% para 25%; no segundo avançou de 14,9% para 28,5%.

De acordo com Castro (2000) a educação no Centro-Oeste avançou muito desde a década de 1990, e em alguns aspectos aproxima-se muito do perfil das Regiões Sul e Sudeste do país. A região apresenta uma estrutura de matrícula no ensino fundamental com tendência à estabilização da 1ª à 4ª série e forte crescimento da 5ª à 8ª série, assim como no Sul e no Sudeste. Além disso, “a região Centro-Oeste também registrou uma queda bastante acentuada na taxa de analfabetismo, de 25,3%, em 1980, para 11,6%, em 1996, aproximando-se assim do perfil das regiões Sul e Sudeste. Na população urbana da região Norte, a queda foi maior ainda: de 29,3% para 12,4%” (Castro, 2000, p.430).

Henriques (2001) aponta que, diferentemente do que se verificado no Norte e no Nordeste, a população pobre distribui-se de forma equilibrada entre as demais regiões: 12% no Sul, 9,5% no Norte e 7,7% no Centro-Oeste. Acerca do desenvolvimento industrial modesto, nota-se um crescimento com a expansão da fronteira agrícola, a proximidade com o Distrito Federal também influencia nesse progresso.

Diversos estudos e indicadores sociais, recentes, revelam que a região Centro-Oeste ocupa, atualmente, uma posição intermediária, em termos de desenvolvimento socioeconômico e educacional, apresentando, em alguns aspectos, similaridades ao perfil das regiões Sul e Sudeste, consideradas as mais desenvolvidas do país.

Porém há que se destacar que, ao contrário das regiões Sudeste e Sul, no Centro-Oeste a proporção de negros que está na escola é menor. Em 2007, o segmento negro representava 57,5% do total da população, no período seguinte (2009) este índice caiu para 57,3% (IBGE, 2010). Embora a população negra tenha se reduzido na região, chama a atenção o aumento significativo de alunos negros na educação básica.

De acordo com o Censo Escolar, no Centro-Oeste, o número de sujeitos negros na escola supera o número de brancos, porém destaca-se o elevado número de alunos com raça/cor “não-declarada” (72,2%). Este dado revela os impactos da ideologia do branqueamento no processo de pertencimento racial e identidade dos sujeitos, sendo, portanto, esta região locus de uma grande parcela da população que está invisibilizada, segundo a cor/raça e dessa forma, camufla a real situação do aluno negro ao longo de sua trajetória escolar.

Região Sudeste

As desigualdades regionais em termos educacionais são latentes quando observados os dados estatísticos e as pesquisas qualitativas sobre o tema. O Sudeste se constitui na região brasileira que apresenta a segunda menor taxa de analfabetismo na população maior de 15 anos, 5,7% (em 2009). Os dados educacionais da região apontam para a universalização do ensino fundamental e crescente expansão do ensino médio; além disso, os salários, condições de trabalho e formação dos professores no Sudeste são muito melhores em ao Norte e Nordeste (Lemos, 2005).

Além da questão educacional, em termos de desenvolvimento socioeconômico, o Sudeste apresenta diversas vantagens em relação às demais regiões do Brasil (à exceção do Sul que também é considerada como uma das regiões mais desenvolvidas do país). Os Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) no Sudeste estão entre os melhores do Brasil: São Paulo, 0,833; Rio de Janeiro, 0,832; Espírito Santo, 0,802 e Minas Gerais, 0,800. A maioria da população reside em áreas urbanas (aproximadamente 93%), embora existam vários problemas urbanos, como engarrafamentos, déficit de moradia, violência, poluição, etc (IBGE, 2010).

Observa-se ainda uma ampla predominância dos estados do Sudeste na apropriação do PIB ao longo do período 1998/2003. “Com efeito, em 1998, São Paulo e Rio de Janeiro detinham 46,5% do PIB do País. Esses dois estados concluíram 2003 com uma participação de 44,0% no PIB nacional” (Lemos, 2005, p.13).

Sobre os dados do Censo Escolar, verifica-se que, assim como no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, na região Sudeste a maior concentração de alunos negros está na educação infantil. Porém, na região sudeste, o contraste entre o contingente de negros na educação infantil (creche e pré-escola) e no ensino fundamental (anos iniciais e anos finais) é menor do que se verificado nas regiões Norte e Nordeste.

Em relação ao índice de exclusão das crianças pretas e pardas, verifica-se que, em 2007, a maior redução do número de alunos ocorreu na passagem dos anos finais do ensino fundamental para o ensino médio, com redução de 5% do número de alunos. Em 2009, este índice cai para 4% tanto na passagem dos anos iniciais para os anos finais do ensino fundamental, quanto deste para o ensino médio. Os dados demográficos indicam um crescimento da população negra de 1,5% do ano 2007 (40,8%) a 2009 (42,3%) (IBGE, 2010).

A redução do índice de alunos negros na transição da pré-escola para o ensino fundamental representa uma taxa média de 3%, diferentemente, do que foi verificado nas regiões Norte e Nordeste, nas quais tal índice varia de 16 a 19%.

A tendência da composição quase paritária entre o número de alunos da educação infantil e do ensino fundamental verificada tanto no Sudeste quanto no Sul, deve-se tanto à melhoria do fluxo escolar como a própria dinâmica demográfica dessas regiões.

As regiões Sul e Sudeste promoveram ainda na década de 80 políticas de universalização do acesso e, simultaneamente, a implantação do ciclo básico como estratégia para reduzir a repetência nas séries iniciais. Com isso, alcançaram altas taxas de cobertura e uma significativa melhoria dos indicadores de transição do fluxo escolar, aumento da taxa de promoção e redução das taxas de repetência e evasão (Castro, 2000, p.430).

Com as menores taxas de repetência e abandono, as regiões Sudeste e Sul também apresentam o tempo médio de conclusão mais curto: 9,1 anos e 9,7 anos, respectivamente.

Segundo Castro (2000), as regiões Sul e Sudeste já vivenciam um processo de massificação do ensino médio. Nas regiões Norte e Nordeste, em que pese o significativo crescimento da matrícula nos anos mais recentes, o ensino médio ainda permanece bastante elitizado.

Outra divergência que elucida as desigualdades regionais do país é que, diverso do que ocorre nas regiões Norte e Nordeste, no sudeste a proporção de alunos negros na educação básica é maior em relação ao número de pessoas negras na população.

Em 2009, por exemplo, na região sudeste havia em média 22% de alunos negros no ensino fundamental e médio para 42% de negros na população; na região Nordeste são, em média, 30% de alunos para 71% de pessoas negras na população; na região Norte, verifica-se em média 31% de alunos negros nos referidos níveis de ensino para um total de 76% de negros na população.

No Sudeste, o número de alunos de raça/cor branca é maior que o número de pretos e pardos. Tal situação confirma a tese de Hasenbalg e Silva sobre o ciclo de desvantagens cumulativas que o sujeito negro enfrenta ao longo de sua vida, na medida em que este sofre duplamente: inicialmente, com as limitações da origem social e, ao longo do ciclo de vida individual, pela acumulação de desvantagens sucessivas.

... a evidência empírica indica que os brasileiros não-brancos estão expostos a um ‘ciclo de desvantagens cumulativas’ em termos de mobilidade social intergeracional ou intrageracional. Nascer negro ou mulato no Brasil, normalmente significa nascer em famílias de baixo status. As probabilidades de fugir às limitações ligadas a uma posição social baixa são consideravelmente menores para os não -brancos que para os brancos de mesma origem social. Em comparação com os brancos, os não-brancos sofrem uma desvantagem competitiva em todas as fases do processo de transmissão de status (Hasenbalg, 1979, p. 220-221).

Da mesma forma, Barcelos (1992) quando compara as oportunidades educacionais de brancos e negros no Brasil, associa a melhor situação de brancos frente à dos negros à luz da distribuição espacial.

Uma caracterização sumária da distribuição espacial dos grupos raciais no Brasil aponta para os seguintes traços: os pardos estão nas áreas urbanas de São Paulo, os brancos predominam no Sul e Sudeste. Esta constatação não é irrelevante para o desempenho educacional dos grupos de cor. Sabemos que as áreas urbanas e as regiões Sul e Sudeste apresentam melhores níveis educacionais. Portanto, a distribuição espacial certamente tem algum efeito sobre o desempenho dos grupos raciais (Barcelos apud Rosemberg, 1996, p. 125).

Quando ocorre uma melhora no sistema educacional, em termos de acesso e permanência, tal avanço atinge prioritariamente alunos brancos. De 2007 a 2009, por exemplo, identifica-se um aumento no número de alunos, porém este aumento é maior no caso dos alunos brancos, de 28,% saltou para 34,1%, com aumento de 6,1%, enquanto que no caso dos pretos este aumento foi de 0,5% e dos alunos pardos foi de 4,3%.

Região Sul

Os dados sobre a região Sul diferem em grande escala dos dados apresentados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e aproximam-se em alguns aspectos da região Sudeste. Os dados apontam para a perceptível constante no número de alunos negros, ao longo da educação básica; situação bem diferente das regiões Norte e Nordeste.

A exclusão escolar dos negros, ao longo dos níveis de ensino, é bem reduzida. O maior índice, em 2007, foi de 1,2% dos anos finais do ensino fundamental para o ensino médio; em 2009, este mesmo índice é identificado na passagem dos anos iniciais para os anos finais do ensino fundamental. Quadro similar ao que foi observado na região Sudeste.

Outra constatação importante que distingue a região Sul das demais é o fato de que a maioria dos alunos negros encontra-se no ensino fundamental (anos iniciais), e a menor proporção está no ensino médio (8,4%, em 2007 e 9,6%, em 2009), com uma queda do número de alunos muito pequena entre estes níveis de ensino.

Assim como na região Sudeste, a região Sul apresenta a maior proporção de negros na escola, quando comparado à quantidade total de negros na população. De 2007 a 2009, a população negra cresceu cerca de 0,3% - índice inferior às demais regiões analisadas – em 2007, para um total de 20,6% de negros na população, havia em média 9,36% de alunos na educação básica; em 2009, são 20,9% de negros para 10,2% de alunos pretos e pardos na escola.

Apesar da pequena queda do número de alunos negros aos longos dos anos escolares, contata-se na região, o elevado número de alunos brancos, em relação aos pretos e pardos, assim como verificado na desagregação da população por raça/cor. A região Sul apresenta elevados índices sociais, em vários aspectos: possui o maior IDH do Brasil, 0,831 e o terceiro maior PIB per capita do país, 18.257,79 reais, atrás apenas da Região Sudeste e Região Centro-Oeste (DIEESE, 2009). A região é também a mais alfabetizada, 94,8% da população.

Diversos indicadores sociais revelam que, apesar do alto desenvolvimento e riqueza existente na região Sul, a população negra ainda é a maior vítima desigualdade social e do racismo. De acordo com Henriques (2001), “na região Sul, apesar da riqueza relativa, observamos que as pequenas populações parda e preta são significativamente discriminadas, com 46% dos pardos e 41% dos pretos sulistas pobres. E ainda, segundo o critério de pobreza extrema, 16% dos pardos e 18% dos pretos residentes na região Sul são indigentes” (p. 12).

Apesar do contingente de negros ser reduzido na região, nota-se que o número de pessoas que se declara de cor preta é ainda menor. Além disso, há um expressivo índice de sujeitos que não declararam a cor, mais da metade do total de alunos. Novamente, estes dados revelam os impactos do processo de colonização e os efeitos da ideologia do branqueamento.

A maior concentração de brancos na região Sul é explicada pelo processo de colonização desta região. Colonizada principalmente por imigrantes alemães, italianos e poloneses, na região Sul, as características fenotípicas e as preferências culturais dos habitantes aproximam-se muito dos padrões europeus, inclusive no que se refere à cor da pele, predominantemente, branca. Já no caso do Nordeste, a elevada concentração de escravos negros, durante o período colonial, explica, em grande medida, a alta concentração da população preta e parda, nesta região.

Durante o período pós-abolição, esteve muito presente a ideologia do branqueamento, que associa, entre outros valores, desenvolvimento aos brancos e subdesenvolvimento aos negros.

Assim, a história oficial da região Sul institucionaliza e legitima os altos índices de desenvolvimento econômico e social como resultado do processo intenso imigração européia. Nesse processo, as populações não brancas, mas, sobretudo os negros, são invisibilizados e contornados.

Esses aspectos da vida social na região Sul que caracterizam, ora explicita ora implicitamente, o racismo e discriminação contra a população negra traz no seu bojo a ideologia do desenvolvimento branco, ou seja, associam as características particulares do desenvolvimento econômico e social ao contingente de imigrantes europeus colonizados

Portanto, analisar os dados estatísticos educacionais acerca da trajetória escolar do aluno negro, na educação básica, implica necessariamente na elucidação das relações sociais presentes na sociedade, bem como de suas contradições e mazelas, uma vez que a escola não está ‘descolada’ desta realidade, e sim, representa, também, o lugar dos conflitos raciais e da discriminação contra o negro.

Kabengele Munanga (2005) reforça esta afirmativa quando denuncia que o sistema educacional está estruturado para atender a realidade da classe mais favorecida econômica e socialmente; segundo o autor, o ambiente escolar reproduz todos os preconceitos e discriminações que permeiam a sociedade brasileira.

... por essa razão o preconceito tem um impacto mais direto sobre a criança. Muitas vezes a criança já chega à escola como derrotada. Ela já tinha a auto-estima baixa. Os preconceitos e discriminações que aconteciam na vizinhança e na comunidade se reforçam e se repetem na sala de aula. Isso mina o processo de aprendizagem. A crença racista de que o negro é menos inteligente, faz com que a criança não encontre espaço e condições adequadas na escola para se desenvolver intelectualmente (Munanga, 2005, p. 2).

Conclusões

Ao mesmo tempo em que os dados do Censo Escolar revelam aspectos acerca da exclusão escolar do negro na escola ocultam contradições e elementos que podem influenciar significativamente o acesso e permanência dos negros ao sistema educacional.

O elevado índice de alunos com cor/raça ‘não-declarados’ camufla a persistência do racismo no Brasil, através da ideologia do branqueamento e do mito da democracia racial, na medida em que a autodeclaração racial interfere no processo de mobilidade social dos sujeitos, em uma categoria que associa padrões de superioridade e desenvolvimento à tonalidade branca.

Além disso, a recusa na autodeclaração da cor resulta do apagamento do conflito racial como forma de minar resistências e superar racismo. Conforme Eliane Cavalleiro, frente à dificuldade em lidar com o problema étnico, ignorar é a melhor saída e “o abafamento do conflito surge como uma opção para que o problema desapareça do cotidiano escolar e a sua vítima dele se esqueça” (Cavalleiro, 2005, p.93).

Conclui-se, portanto, que a exclusão do negro é um problema nacional, não estando circunscrita a uma região específica, isto é, mesmo havendo no país significativas diferenças entre as regiões, em todas elas identificou-se o fenômeno da exclusão escolar do negro, algumas com índices mais elevados; outras com menores índices.

Do período de 2007 a 2009, constatou-se que, embora o aluno negro sofra a exclusão desde a mais tenra idade, os anos finais do ensino fundamental representam a culminância deste processo. Ou seja, a maior exclusão dos alunos negros –menor índice de alunos negros nos diferentes níveis de ensino– ocorre na passagem dos anos iniciais para os anos finais do Ensino Fundamental e também na transição destes para o Ensino Médio.

Nota-se no Brasil um nítido padrão de distribuição regional, com os brancos sendo a maioria nas regiões mais desenvolvidas do país (Sudeste e Sul) e os pardos sendo majoritários nas regiões menos desenvolvidas (Nordeste e Norte). Tal situação corrobora a tese de Carlos Hansenbalg e Nelson do Valle Silva (1979) acerca da influência ideologia do branqueamento no processo de discriminação racial, que associa, entre outros valores, desenvolvimento aos brancos e subdesenvolvimento aos negros.

Nessa óptica, destaca-se a necessidade da implementação de políticas e ações concretas direcionadas às especificidades regionais e que, articulado a outras políticas públicas, menos universalistas, que contemplem em maior proporção a diversidade racial, e assim, possam propiciar condições que contribua efetivamente para a construção de uma sociedade mais justa.

Portanto, neste estudo os dados estatísticos educacionais são compreendidos não apenas por aquilo que manifestam, mas também por tudo aquilo que silenciam fundamentados em um “racismo silenciado pela ideologia da democracia racial” (Munanga, 1996, p. 80).

A distribuição espacial da população negra, prioritariamente nas regiões menos desenvolvidas do país; a menor proporção de negros, nos níveis mais elevados da educação básica; a pequena parcela da população que se identifica como de cor/raça preta; a ausência de dados estatísticos educacionais desagregados por cor/raça; o alto índice de pessoas que não declaram a cor/raça, enfim, todas estas constatações visíveis nos dados do Censo Escolar estão marcadas por inúmeros fatores que são camuflados e assim, legitimados nas relações sociais.

Afirma-se que a desigualdade socioeconômica é a causa lógica para as disparidades entre brancos e negros, contudo diversos estudos revelam que mesmo em igualdade de condições socioeconômicas, persiste um diferencial racial nas oportunidades educacionais entre brancos e negros. Assim, nesta pesquisa, toma-se como a explicação mais sólida para as desigualdades entre brancos e negros, aquela defendida por Carlos Hasenbalg e Nelson do Valle e Silva: “o racismo e a discriminação racial, tendo em conta evidências empíricas, sejam elas recolhidas de dados quantitativos, sejam de observações participantes ou documentos, ainda é a explicação mais sólida para as disparidades de renda entre brancos e negros no Brasil” (Hasenbalg apud Guimarães, 2006, p. 26).

Deste modo, defende-se a necessidade de produção de pesquisas que desvelem os aspectos camuflados do racismo na sociedade, que apontem quais os elementos presentes nas dinâmicas sociais, os quais operam no plano simbólico e subjetivo dos sujeitos, e que são responsáveis por legitimar a exclusão dos negros.

São necessárias pesquisas que tenham como objeto de estudo a discriminação e exclusão do aluno negro no Ensino Fundamental e na transição para o Ensino Médio, cujo objetivo seja identificar os elementos que corroboram para o abandono e a evasão escolar nestes níveis de ensino, com destaque para as regiões Norte e Nordeste, nas quais tal exclusão é mais evidente e avassaladora.

O presente estudo é de grande relevância acadêmica e social, na medida em que revela as fragilidades e deficiências existentes nos dados do Censo Escolar, e ressalta a urgência na melhora das estratégias de coleta dos dados, bem como a necessidade de maior acompanhamento e conscientização sobre sua importância para a sociedade.

A partir desta pesquisa é possível afirmar que o racismo no Brasil ainda continua sendo a explicação mais sólida para as condições de desiguais entre brancos e negros, e que, portanto, enquanto não forem desenvolvidas políticas públicas específicas em relação à questão racial, a população negra continuará sofrendo os danos da exclusão e da desqualificação social.

Da mesma forma, a escola não está isenta dos mecanismos que sustentam a discriminação racial, isto é, no espaço escolar os entraves e conflitos sociais estão presentes e são legitimados, seja através do currículo, dos livros didáticos, da prática do professor, ou através das representações sociais. Logo, a exclusão do aluno negro da escola deve ser compreendida como um fenômeno social complexo, que está fortemente marcado pelo racismo, e não somente, por questões de socioeconômicas ou regionais.

Referências bibliográficas