Cleber Lizardo de Assis

Grupo de Pesquisa Estudos Psicossociais

Resumen

Describe la experiencia en la enseñanza en psicología, disciplina Psicología, Ciudadanía y Derechos Humanos en el curso de psicología de una universidad en el norte de Brasil. Teóricamente, se adoptaron directrices nacionales para los derechos humanos la educación, la ciencia y los puntos de referencia de la profesión de psicólogo en el país, y los autores que cuestionan la complejidad del socius contemporáneo. Metodológicamente, se ha organizado una serie de elementos metodológicos y didácticos que faciliten la enseñanza-aprendizaje de las experiencias y técnicas como la dinámica de grupos, videos, artículos de revistas, la investigación sobre violaciones de derechos de los grupos vulnerables y la preparación de los artículos finales. Como resultado, se fabricó artículos, carteles presentados en un evento y se almacenan en la revista digital. Se concluye, es necesario y urgente para ejercer la psicología por una educación en derechos humanos en la formación de los futuros psicólogos y estudiantes comprometidos con la defensa y promoción de los derechos humanos en Brasil y América Latina.

Palabras-clave: Derechos Humanos, Post-modernismo, Docencia en Psicología

 

Abstract

Describes the teaching experience in Psychology, Psychology discipline, Citizenship and Human Rights in Psychology course from a college in northern Brazil. Theoretically, it is adopted national guidelines for human rights education, science and benchmarks psychological profession in the country, and authors that question the complexity of contemporary socius. Methodologically, has organized a number of methodological and didactic elements that facilitate the teaching-learning from experiences and techniques such as group dynamics, videos, journal articles, research on rights violations in vulnerable groups and preparation of final articles. As a result, were fabricated articles, posters presented at an event and stored in digital journal. It is concluded, it is necessary and urgent to practice psychology by a human rights education in the training of future psychologists and students committed to the defense and promotion of human rights in Brazil and Latin America.

Keywords: Human Rights, Postmodernism, Teaching in Psychology

            Introdução

A experiência docente aqui relatada teve como problema inicial denossa disciplina Psicologia, Cidadania e Direitos Humanos, elegemos o desconhecimentoda lógica dos Direitos Humanos na sociedade civil e em especial, no próprio contexto acadêmico. Entendemos que a Psicologia, como ciência e profissão, preconiza a defesa e a promoção dos Direitos Humanos, tornando-se relevante a facilitação de conceitos e vivências junto a discentes iniciantes do curso de Psicologia.

Para enfrentar a demanda/problema, de forma articulada a uma formação teórica, técnica e ética, o conjunto de atividades se desenvolveram em sala, campus universitário e site de internet, ganhando assim, possibilidade de extrapolar o ensino e o espaço geográfico, destinando-se a um público heterogêneo.

Como dificuldade inicial, identificamos o próprio desconhecimento da gênese histórica e aplicabilidade dos direitos humanos, em especial, as distorções na representação social de discentes sobre o conceito. No entanto, além dos próprios discentes, funcionários da IES colaboraram na execução do projeto, além de docente do curso de direito e de convidados da comunidade na assistência ao evento de fechamento.

Elegemos, assim, como objetivo geral, facilitar ao acadêmico as condições de conhecer as relações entre direitos e deveres na sociedade, assim como, a proposição de vida em coletividade a partir das leis e dos conhecimentos da Psicologia, bem como identificar a função do psicólogo na proposição de ações que promovam a cidadania e a preservação dos direitos humanos. Além disso, introduzir conceitos e história dos direitos humanos de forma vivencial e acadêmica, de forma a contribuir para a formação discente e da pessoa; o desconhecimento e distorções em torno da temática foi percebida através de depoimentos e análise dos discursos dos próprios alunos/as.

Estabelecemos como metas a serem alcançadas: 1- Ministração de 40h/aula por docente com experiência na temática dos direitos humanos, seja em publicações, ministrações a educadores e integração de fórum DH; 2 - Confecção de 08 artigos acadêmicos sobre direitos humanos, políticas públicas e psicologia junto aos diversos públicos: infância, juventude, mulher, negro, lgbt, idoso, pessoa com deficiência, pessoa com sofrimento mental. 3- Confecção e apresentação pública de 08 banners sobre direitos humanos junto aos diversos públicos: infância, juventude, mulher, negro, lgbt, idoso, pessoa com deficiência, pessoa com sofrimento mental; Na sequência, abordaremos os conceitos que se constituíram nosso marco teórico fundamental para a prática docente realizada.

            Marco Teórico

Embora os direitos humanos tenham sido discutidos, afirmados ou negados ao longo dos tempos, embora a concepção de que toda pessoa humana possui direitos básicos e inalienáveis seja bem antiga, alguns foram os marcos que foram cunhando a expressão tal como a possuímos, a saber, a Declaração Americana de 1776 e a Declaração Francesa de 1789, documentos que defendem o direito à vida, liberdade, à igualdade da pessoa humana e independência dos povos.

O período do pós II Guerra Mundial marcou um tempo em que a discussão dos direitos humanos ganharam maior relevância diante do horror do genocídio, do nazismo e dos totalitarismos, levando a comunidade internacional à criação da Organização das Nações Unidas (ONU) como instituição e referencial para os países.

Assim, em 10 de dezembro de 1948, os países participantes da ONU promulgaram a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948), documento que consagra os direitos civis, políticos, sociais, culturais e econômicos como da ordem dos direitos universais, indivisíveis e interdependentes. Esse mecanismo preconiza um novo paradigma segundo o qual não deve haver nenhuma violação aos direitos humanos à pessoa humana sob quaisquer condições.

Nesse sentido, os Direitos humanos passaram então a transcender as fronteiras dos Estados e Nações, órgãos e instâncias de defesa, exigindo assim, a sua atuação protetiva de direitos civis (fundamentais de todos como a vida, a liberdade e a igualdade), direitos políticos (direito de votar, de ser eleito, de participação política etc), direitos sociais (educação, moradia, saúde, alimentação etc), direitos econômicos (direito a tere renda e condições de sobrevivência) e direitos culturais (lazer, manifestação cultural, acesso à cultura etc).

            Direitos Humanos na América Latina e no Brasil

Deparamos-nos na América Latina e no Brasil com uma “estrutura violenta e autoritária” de sociedade, com sua história de desigualdade social, econômica e educacional, onde se fala em democracia, mas as formas de pensamento e mesmo os meios de comunicação não são democráticos. Nesse sentido, prevalece uma cultura de violação aos direitos humanos básicos.

Existe toda uma maquinaria de controle e intimidação social, de meios de produção de subjetividades submissas e submetidas cultural e ideologicamente à manutenção do status quo.

Chauí (2006) nos adverte que

 … as leis sempre foram armas para preservar privilégios e o melhor instrumento para a repressão e a opressão, jamais definindo direitos e deveres concretos e compreensíveis para todos …

e prossegue:

A lei não figura o pólo público do poder e da regulação dos conflitos, nunca define direitos e deveres dos cidadãos porque, em nosso país, a tarefa da lei é a conservação de privilégios e o exercício da repressão. Por este motivo, as leis aparecem como inócuas, inúteis ou incompreensíveis, feitas para serem transgredidas e não para serem transformadas – situação violenta que é miticamente transformada num traço positivo, quando a transgressão é elogiada como “o jeitinho brasileiro” (Chaui, 2006, p. 5).

No Brasil, a luta pelos Direitos Humanos ganhou força social e política no combate ao terrorismo de Estado, ou seja, diante da ditadura implantada em 1964 e aprofundada em 1969, com o Ato Institucional n.5, chegando à Constituição Federal de 1988 que respirara os ares da Declaração Universal e que ampliou significativamente os direitos sociais e individuais.

No tocante à Educação em Direitos Humanos, mais recentemente, o Brasil organizou sua Secretaria Especial dos Direitos Humanos - SEDH com status de Ministério, constituiu seu Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos composto pela própria SEDH, Ministério da Educação, Ministério da Justiça, UNESCO e representantes da Sociedade Civil.

Esse Comitê elaborou em 2003 o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) que contempla as “concepções, princípios, objetivos, diretrizes e linhas de ação” da educação em direitos humanos no país e se organiza em “cinco grandes eixos de atuação: Educação Básica; Educação Superior; Educação Não-Formal; Educação dos Profissionais dos Sistemas de Justiça e Segurança Pública e Educação e Mídia” (Brasil, 2003/2007).

O mote de todo esse processo refere-se a uma tentativa de promover os direitos humanos não apenas a partir da lógica legalista e jurídica, tentando superar a forma fria da lei a partir de fomento de dispositivos educacionais que engendrassem uma cultura de direitos humanos no país.

            Psicologia e Direitos Humanos

E a ciência, as ciências e a Psicologia diante de tudo isso? Com seus especialistas e seus protocolos, estariam a serviço dessa maquinaria? A Psicologia tem prestado a um papel de educação para a liberdade, fraternidade e igualdade, ideais incorporados na Declaração Universal dos Direitos Humanos? Tem se constituído em saber desconfiado e resistente, educativo e desviante diante da homogeneização e da massificação do sistema e cultura capitalistas?

A filósofa defenderá o que faço côro, ao defender uma educação “da e para a cidadania” como “uma ação civilizatória contra a violência social, econômica, política e cultural porque compreende o que são os direitos e age como criadora de direitos. (Chaui, 2006, p. 14).

Pelo menos, no Brasil, defende-se que a Psicologia esteja à serviço e consonância com os direitos humanos (CFP, 1987), e assim, em educação em direitos humanos a educação deve ser apreendida como direito inalienável de cada cidadão, o que exige dos mais diversos campos de saberes e, em particular, da Psicologia, o embate caloroso e fecundo com as diversas ciências humanas desde a formação acadêmica até o exercício profissional.

Mas não se pretende qualquer formação acadêmica ou exercício profissional, senão aquele explicita e comprometidamente com a transformação social, especialmente, na América Latina e no Brasil.

Tal formação acadêmica e profissional nesse contexto continental torna-se ainda mais complexo se considerarmos uma série de fatores que tem se constituído no que se denomina de pós-modernidade, onde se postula, dentre outras coisas, um “mal-estar” que pode ser identificado nas relações sociais (Lipovetsky, 1983; Beck, 1995; Guiddens, 1995; Bauman, 1998, 2001; Berger & Luckmann, 2005).

Ou seja, esse nosso tempo tem sido marcado por um desencantamento diante das utopias políticas, mas também de questionamento da própria ciência positivista, pela exacerbação do individualismo e a ausência de projetos humanos coletivos; por certo ceticismo e relativismo ético-moral e no enfraquecimento do Estado e dos laços sociais.

Lipovetsky (1983) chega a designra esse nosso tempo como “era do vazio”, onde se “substitui” o interdito pela fruição e um clima de liberação do registro da Lei; esse autor fala de uma “sociedade pós-moralista” caracterizada pelo hedonismo, pelo desinvestimento público, pela perda de sentido das grandes instituições e referências morais, sociais e políticas, e pelo consumo exacerbado.

Já Lasch (1983) caracteriza esse tempo de “narcisista”, a partir de seus estudos sobre a personalidade e cultura norte-americanas, o que podemos estender ao mundo ao nosso continente e ao mundo ocidental.

Em suma, o que notamos na atualidade, pelo conjunto de autores que nos fornecem pistas sobre o nosso tempo, é a configuração de um contexto que complexifica o ato docente, especialmente, na temática dos direitos humanos, mas que para a Psicologia pode se constituir um desafio especial, posto que esta tem se constituído numa ciência da singularidade e, portanto, do respeito às diferenças humanas.

            Método

            Elaboração1:

Inicialmente, ao ser designado para ministrar a disciplina, consideramos a nossa experiência anterior junto a diversos setores sociais por 20 anos, na atuação direta em movimentos sociais com crianças, juventude, mulheres, idosos entre outros, na formação de educadores, de agentes sócio-educativos e penitenciários em DH, membro do Fórum Mineiro de Direitos Humanos e co-fundador do Comitê de Educação em Direitos Humanos de Minas Gerais, co-autor de obras sobre EDH;

Preparação do plano da disciplina a partir de reformulações pelo docente-responsável, onde consideramos aportes teórico-metodológicos em educação em direitos humanos, segundo Andrade (1993) e Candau (2003), além das diretrizes dos seguintes documentos-referenciais: Declaração Universal dos Direitos Humanos, Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos e Código de Ética de Psicologia;

Importante destacar que foram assimilados junto aos temas-chave da atividade, aqueles temas transversais e de formação geral propostos pelo ENADE – Exame Nacional de Desempenho de Estudantes do ensino superior2. (Brasil, 2012).

            Desenvolvimento:

Foram organizados 08 grupos de trabalho com os discentes da disciplina, sorteados para os 08 públicos-alvo de pesquisa, considerando as violações sofridas em direitos humanos, o sentido das políticas públicas e o papel da Psicologia junto a esses coletivos;

Esses grupos tinham como tarefa caracterizar o seu público, as principais violações em DH, as formas de organização e as principais leis protetivas;

Utilizou-se como estratégia docente os seguintes elementos: aula expositiva-dialogada, estudo de casos, leitura e produção de texto, seminários, dinâmica de grupo e filme roteirizados;

Ocorreram, na sequência, as apresentações públicas em sala de aula, do produto-final, sob a forma de posters, em evento acadêmico-científico da faculdade;

Finalmente, ocorreu a publicação dos trabalhos em sítio da internet, para ampliação do alcance público aos textos produzidos3.

            Resultados e Discussão

Resultados imediatos

  1. Ampliação do conceito de direitos humanos nas percepções discentes, além de sua articulação com o saber psicológico e as políticas públicas;
  2. Confecção e apresentação pública de 08 banners sobre direitos humanos junto aos diversos públicos: infância, juventude, mulher, negro, lgbt, idoso, pessoa com deficiência, pessoa com sofrimento mental;
  3. Confecção de 08 artigos acadêmicos sobre direitos humanos, políticas públicas e psicologia junto aos diversos públicos: infância, juventude, mulher, negro, lgbt, idoso, pessoa com deficiência, pessoa com sofrimento mental.

Perspectivas de continuidade e sustentabilidade do trabalho

Constitui-se alvo, manter o projeto como disciplina complementar e/ou projeto de extensão universitária, ampliando de âmbito local para uma rede nacional e latino-americana, mesmo que virtual, de ações da Psicologia em Educação em Direitos Humanos. Para tal execução, necessita-se, além do apoio institucional direto, a parceria de órgãos públicos e privados para o financiamento de ações e materiais, de forma que o mesmo se torne uma ação duradoura e efetiva.

            Considerações Finais

Se Freud (1925/1976) refere à tarefa de educar como exercício da ordem do impossível, tal como a política e a própria psicanálise, como profissionais psi nos deparamos com a tripla sina diante dos direitos humanos: articular em nossa práxis a dimensão educativa, política e psicológica à serviço de uma cultura de paz e de promoção da cidadania e da justiça social.

Em suma, nesse contexto nacional e continental pós-moderno onde ocorrem a atomização das relações, o esfacelamento do senso de pertencimento e solidariedade, uma real fragilização dos laços sociais, a educação em direitos humanos emerge como utopia desafiadora e necessária para a manutenção da vida e de todo o processo civilizatório. E a Psicologia pode contribuir com esse educar “em” e “para” os direitos humanos torna-se uma condição de existência da raça humana.

Bibliografía.

Bauman, Z.(1998). O mal-estar da pós modernidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar

Bauman, Z. (2001). Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar.

Beck, U. (1995). A reinvenção da política: rumo a uma teoria da modernização reflexiva. In: Modernização Reflexiva: política, tradição e estética na ordem social moderna. São Paulo: Universidade Estadual Paulista.

Berger, P. L. e Luckmann, T. (2005). Modernidade, Pluralismo e Crise de Sentido – A Orientação do homem moderno. Petrópolis/RJ: Vozes.

Brasil. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Presidência da República (2003/2007). Secretaria Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Disponível em: http://portal.mj.gov.br/sedh/edh/pnedhpor.pdf

Brasil. (2012). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Manual ENADE. Brasília, Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_superior/enade/manuais/manual_enade_2013.pdf

Chaui, M. (2006). Direitos Humanos e Educação. Congresso sobre Direitos Humanos, Brasília Disponível em:

<http://www.dhnet.org.br/dados/textos/a_pdf/chaui_dh_educacao.pdf>, acesso em 27/07/2009

Conselho Federal de Psicologia (1987). Código de Ética Profissional. Disponível em http://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2012/07/resolucao1987_2.pdf

Freud, S. (1925/1976). Prefácio a Juventude desorientada, de Aichhorn. In S. Freud, Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freíd, vol. XI, Rio de Janeiro: Imago.

Giddens. A. (1995). A Vida em uma sociedade pós-industrial. In: Modernização Reflexiva: política, tradição e estética na ordem social moderna. São Paulo: Universidade Estadual Paulista.

Lasch, C. (1983). A Cultura do Narcisismo: A vida americana numa era de esperanças em declínio. Rio de Janeiro: Imago

Lipovetsky, G. (1983). A Era do Vazio: ensaio sobre o individualismo contemporâneo. Lisboa: Relógio D’Água.

Organização das Nações Unidas. (1948). Declaração Universal dos Direitos Humanos, disponível em: http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htm

 

Notas:

1Todo o processo de planejamento, desenvolvimento e encerramento da experiência relatada ocorreu entre os meses de julho e dezembro de 2011.

2Esse exame e os temas transversais foram proposto pelo SINAES – Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior, órgão implantado pelo governo brasileiro em 2004 (Lei 10.861, de 14 de abril, 2004), para avaliação do ensino superior.

3Para acessar os posters produzidos pelos discentes, veiculado pelo periódico de Psicologia, Cenas:http://cenasdecadadia.blogspot.com.br/2011/12/cenas-decadadia-psicologia-e_14.html

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